• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. É celebrado o primeiro Dia das Peixeiras reconhecendo muito sacrifício
  2. “Crónica das Ilhas – Ambição 2030” apresenta perspectiva de que o melhor está por vir
  3. Joana Rosa destaca aposta no Instituto de Medicina Legal como auxílio aos tribunais na clarificação de ocorrências

Pesquisa

Ineficácia, falta de profissionalismo e inércia do sistema judicial nacional

A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.

Tribunal extingue interdição de saída do país a Arnaldo Silva, mas mantém TIR

O Tribunal da Comarca da Praia decidiu pela extinção da medida de coação que interditava a saída de Arnaldo Silva do país. Entretanto, a juiza Mirta Teixeira manteve contra o antigo governante e ex-bastonário o Termo de Identidade e Residência como coação, até "ulteriores termos do processo" de que está sob acusação, diz o despacho na posse de Santiago Magazine.

Máfia de terrenos. Arnaldo Silva, Rafael Fernandes e Alfredo Carvalho constituídos arguidos

O Ministério Público já deduziu acusação contra os suspeitos da venda ilegal de terrenos na Praia durante anos. São 15 arguidos, com destaque para figuras públicas como Arnaldo Silva, Rafael Fernandes, Alfredo Carvalho e a empresa deste, Tecnicil, todos acusados de burla qualificada, lavagem de capital, associação criminosa, falsificação de documentos e corrupção activa. O MP, que pede julgamento perante Tribunal Colectivo, sugere inclusive a prisão preventiva de Arnaldo Silva, TIR para os demais réus e confiscação dos seus bens, porque provados em como lesaram aos...

Ex-director financeiro do Banco da Cultura detido por burla qualificada

A Polícia Judiciária deteve esta terça-feira o ex-director Financeiro do Banco da Cultura, por estar “fortemente indiciado” na prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e peculato.

Termo de Identidade e Residência

Nalgumas nações de direito comum, o reconhecimento é uma obrigação condicional assumida por uma pessoa perante um tribunal.

Conselho de Magistratura defende juiz e repudia declarações de Arnaldo Silva

O Conselho Superior de Magistratura Judicial saiu em defesa do juiz que aplicou Termo de Identidade e Resisência ao suposto agressor do advogado Arnaldo Silva e repudiou as declarações feitas pelo antigo bastonário. Segundo aquele órgão, Silva usou "uma linguagem não dignificam a função judicante, e, nem o próprio ofendido, tendo em consideração as altas funções que já desempenhou neste país".

Tribunal aplica TIR ao agressor de Arnaldo Silva. "Se ele aparecer de novo é um homem morto"

O Tribunal da Praia aplicou esta terça-feira, 14, Termo de Identidade e Residência (TIR) ao suposto agressor de Arnaldo Silva, no domingo dentro da sua casa. O antigo governante e ex-bastonário não esconde a sua insatisfação e vira as baterias contra o juiz. Silva diz-se inseguro e quer proteção policial.